Processo 389136/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/07/2010 09:14
Autuado em 16/07/2010 09:14
Protocolo Integrado do Estado 102966465
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3414/2012 da Primeira Câmara, de 05/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2012 Acórdão   3414/ 2012 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/10/2012 Acórdão   3414/ 2012 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado BERNADETE OLESCOVICZ
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
30/05/2012 07:39 Termo de devolução dos autos fisicos
26/03/2012 07:28 do Protocolo nº 15756-9/12, referente a Resposta ao Ofício 1216/11-ODL-DIJUR
17/06/2011 12:17 Juntada de AR oficio nº 1216/11-ODL-DIJUR
15/02/2011 11:48 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR RJ674432384BR
09/12/2010 10:32 Juntada de AR Ofício 3430/10 ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  13/05/2011 Ofício de Diligência   1216/ 2011   
DIJUR  11/11/2010 Ofício de Diligência   3430/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2013 650 Despacho Processual Diverso nº 1020/2013
05/11/2012 521 Acórdão nº 3414/2012
19/10/2012 511 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2012 de 23/10/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2013 10:08 DP  
23/05/2013 17:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1020/2013 -
22/05/2013 18:44 DEX Informação nº 1769/2013 -
20/05/2013 15:41 DP Informação nº 9391/2013 -
03/12/2012 11:26 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1936/2013 -
23/10/2012 17:01 S1C Acórdão nº 3414/2012 -
23/10/2012 17:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1683/2012 -
23/10/2012 17:01 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1627/2012 -
07/08/2012 17:55 GCAML  
29/07/2012 18:53 SMPjTC Parecer nº 11507/2012 - legalidade e registro Pela legalidade e registro, com aplicação de multas.
17/03/2011 11:19 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 229/2012 -
17/03/2011 11:19 DIJUR Ofício de Diligência nº 1216/2011 -
17/03/2011 11:19 DIJUR Parecer nº 10828/2012 - EMENTA: Aposentadoria por tempo de contribuição. Retorno de diligência. Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Imposição de penalidade ante o retardo no atendimento da diligênc
16/03/2011 11:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 391/2011 -
20/07/2010 16:37 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 64/2011 -
20/07/2010 16:37 DIJUR Ofício de Diligência nº 3430/2010 -
20/07/2010 16:37 DIJUR Parecer nº 11653/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA -ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ATENDIMENTO AO INC. II DO ART. 3º DA EC 47/05 - NECESSIDADE DE CERTIFICAÇÃO DA LEGALIDADE PELO CONTROLADOR INTERNO DO ÓRGÃO PERVIDENCIÁRIO - DILIGÊNCIA À ORIGEM.
20/07/2010 16:37 DIJUR Parecer nº 1261/2011 - Aposentadoria estadual. Ausência de resposta à diligência anterior desta DIJUR. Reiteração da solicitação sob pena de imposição de penalidade pecuniária ao gestor do ente previdenciário. Ao d. Relator.
16/07/2010 09:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11908/2010 -

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